Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	0013920220268
Edital	0007/2026 PNCP 89550032000174-1-000009/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	17/04/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa seguradora visando o fornecimento de seguro veicular facultativo, PELO PERÍODO DE 1 ANO, para 3 (três) veículos novos da frota oficial do TCE/RS, com cobertura total contra acidente, colisão, incêndio, roubo ou furto do veículo segurado, Assistência 24 horas, atendimento na Rede Autorizada e cobertura de responsabilidade civil facultativa por danos materiais, danos corporais, morte, invalidez permanente e acidentes pessoais de passageiros, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de referência
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Termo de Dispensa Eletrônica 118kB	17/04/2026 10:52
Edital e anexos	Anexo V - Formulário Informações Tributárias Fornecimento 85kB	17/04/2026 10:52
Edital e anexos	Anexo IV - Condições Gerais da Contratação 83kB	17/04/2026 10:52
Edital e anexos	Anexo III - Modelo de Declarações Habilitação 100kB	17/04/2026 10:43
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 372kB	17/04/2026 10:43
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 171kB	17/04/2026 10:42

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br