Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com base nas informações contidas nos autos do processo licitatório encartado no Expediente Administrativo nº 23/3000-0000637-2, acolhe o Parecer nº 215/2026 da Assessoria Jurídica da Direção-Geral e a Informação nº 244/2026 da Assessoria de Controle Interno e, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 07/2024, conforme anexo nos documentos da presente licitação. |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/3000-0000637-2 |
| Edital | 0007/2024
PNCP 74704636000150-1-000008/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 26/02/2024 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 1129/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três (03) unidades de contêineres marítimos 40 pés, adaptados ao projeto e especificações anexos ao Edital, com o objetivo de compor o núcleo denominado Eco Sede da DPE em São José do Norte. |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 930477/2022 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 13:45 | Cancelamento do edital | Fernanda Nunes Castro | O Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com base nas informações contidas nos autos do processo licitatório encartado no Expediente Administrativo nº 23/3000-0000637-2, acolhe o Parecer nº 215/2026 da Assessoria Jurídica da Direção-Geral e a Informação nº 244/2026 da Assessoria de Controle Interno e, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 07/2024, conforme anexo nos documentos da presente licitação. |
| 26/08/2026 13:44 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação PE 07/2024 - DOE |
| 26/08/2026 13:44 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação PE 07/2024 - DED |
| 26/08/2026 13:43 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Despacho 696/2026 - Exp 23/3000-0000637-2 - Revogação - Pregão Eletronico 07/2024 - Conteineres eco sede Sao Jose do Norte |
| 26/08/2026 13:42 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Inf 244/2026 - Proc 23/3000-0000637-2 - Pregão - Revogação licitação - Conteiner - Sao Jose do Norte |
| 26/08/2026 13:41 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Notificação - Revogação de Licitação - PE 07/2024 - Proc 23/3000-0000637-2 - Conteineres SJN |
| 26/08/2026 13:40 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Parecer - 215/2026 - Proc 23/3000-0000637-2 - Revogação do Pregão - Projeto Desatualizado |
| 26/08/2026 13:11 | Documento anexo removido | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação - PE 07/2024 - DED |
| 26/08/2026 13:11 | Documento anexo removido | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação - PE 07/2024 - DOE |
| 26/08/2026 12:54 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação - PE 07/2024 - DOE |
| 26/08/2026 12:54 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação - PE 07/2024 - DED |
| 26/08/2026 12:54 | Documento anexo removido | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação PE 07/2024 - DED |
| 26/08/2026 12:50 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Revogação PE 07/2024 - DED |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 06/09/2026 22:55:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
