Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	002975-0220/26-9
Edital	0005/2026 PNCP 89550032000174-1-000037/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	13/10/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 5/2026
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas funções de copa e de garçom, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do RS.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	Edital de Pregão Eletrônico n. 05/2026 185kB	13/10/2026
Outros	Valor estimado insumos. Relatório de Pesquisa de Preços 1.110kB	13/10/2026
Edital e anexos	Anexo VI - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços 630kB	13/10/2026
Edital e anexos	Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB	13/10/2026
Edital e anexos	Anexo IV - Minuta do Contrato 155kB	13/10/2026
Edital e anexos	Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 91kB	13/10/2026
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 372kB	13/10/2026
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 489kB	13/10/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br