Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9.2025.0700.001067-9 |
| Edital | 0005/2026
PNCP 89522064000247-1-000005/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/04/2026 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 77/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Aviso de publicação | Publicado em 15/04/2026-DJERS-fls. 14-PE 005-2026 350kB | 16/04/2026 17:53 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)- PE 005/2026-SEAORÇ-TJM/RS 175kB | 16/04/2026 |
| Edital e anexos | Edital e anexos do PE 005/2026-SEAORÇ-TJM/RS- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço mensal contínuo de Telecomunicações do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS). 370kB | 16/04/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 51-3214-1051 servico-licitacao@pjmrs.jus.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/04/2026 17:53 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Publicado em 15/04/2026-DJERS-fls. 14-PE 005-2026 |
| 16/04/2026 10:27 | Alteração da descrição do objeto | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Objeto alterado. DE: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/04/2026 21:49:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



