Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/3000-0000515-6
Edital	0005/2025 PNCP 74704636000150-1-000012/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I
Data de publicação	13/03/2025
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Elaboração de Laudo Técnico Conclusivo de Estabilidade e Segurança Estrutural da edificação localizada na Av. Silva Jardim, 111 – Torres/RS, incluindo a avaliação de áreas e estruturas anexas, como muros, estruturas de divisa e coberturas de estacionamento, com a devida emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de acordo com as prescrições do Anexo I - Termo de Referência.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Anexo do Termo de Referência - Relatório fotográfico do imóvel. 5.018kB	13/03/2025
Edital e anexos	TDL 05/2025 - Laudo Estrutural Torres 630kB	13/03/2025

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br