Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/3000-0000515-6 |
| Edital | 0005/2025
PNCP 74704636000150-1-000012/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 13/03/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Elaboração de Laudo Técnico Conclusivo de Estabilidade e Segurança Estrutural da edificação localizada na Av. Silva Jardim, 111 – Torres/RS, incluindo a avaliação de áreas e estruturas anexas, como muros, estruturas de divisa e coberturas de estacionamento, com a devida emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de acordo com as prescrições do Anexo I - Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação - DED - DL 05-2025 141kB | 02/04/2025 17:59 |
| Edital e anexos | Anexo do Termo de Referência - Relatório fotográfico do imóvel. 5.018kB | 13/03/2025 |
| Edital e anexos | TDL 05/2025 - Laudo Estrutural Torres 630kB | 13/03/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/04/2025 18:01 | Homologação do edital | Rogerio Nejar dos Santos | |
| 02/04/2025 17:59 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Homologação - DED - DL 05-2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:24:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
