Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	1483
Edital	0004/2026 PNCP divulgado pelo órgão
Modalidade	Credenciamento Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II
Data de publicação	16/01/2026
Início do período de inscrição:	16/01/2026 11:17
Fim do período de inscrição:	Em aberto (permanente)
Local	OSORIO - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 2173/2025
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS para atuar nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Serviço de Atenção Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA Osório e no serviço do Centro de Atendimento Integrado a Saúde do Educando - CAISE, a serem executados de acordo com a demanda da Secretaria solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Edital e anexos	Termo de referência 1.714kB	16/01/2026 11:19
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar 1.182kB	16/01/2026 11:18
Edital e anexos	Edital. 840kB	16/01/2026 11:18