Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 18080-0100/23-3 |
| Edital | 0004/2025
PNCP 88243688000181-1-000004/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 06/01/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), mediante concessão onerosa de uso, para preparo e fornecimento de lanches, cafés e refeições, a Deputados e servidores do Poder Legislativo Estadual, bem como ao público em geral, na modalidade “Bistrô/Cafeteria”, localizado no 1.º andar do prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, sito à Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre/RS, no espaço “Café da Tribuna”, com área de 168,91m², conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3721296 e Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | SEI_3720344 Planta Baixa 152kB | 06/01/2025 |
| Edital e anexos | SEI_3720343_Planta Humanizada 89kB | 06/01/2025 |
| Edital e anexos | SEI_3719195_Tabela com Bens Patrimoniais da ALRS Disponibilizados à Concessionária 799kB | 06/01/2025 |
| Edital e anexos | SEI_3539556_Estudo_Tecnico_Preliminar 98kB | 06/01/2025 |
| Edital e anexos | SEI_3721296_Termo_de_Referencia___Projeto_Basico 220kB | 06/01/2025 |
| Edital e anexos | SEI_3748061_Minuta de Contrato 615kB | 06/01/2025 |
| Edital e anexos | Edital PE 04_2025 - Concessão de Uso da Cafeteria 300kB | 06/01/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/01/2025 17:22 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/12/2025 10:42:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



