Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	5974
Edital	0002/2026 PNCP 94309291000148-1-000086/2026
Modalidade	Concorrência Eletrônica (14.133/21)
Data de publicação	07/05/2026
Local	RUA HÉLIO FRAGA N. 64 - BAIRRO CENTRO - NOVA SANTA RITA - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 1154/2025
Critério de julgamento:	Maior lance
Modo de disputa:	Aberto
Inversão de fases	Não aplica
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Concessão de uso
Objeto	CONCESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ORIZÍCOLA
Órgão Requisitante	SMA
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Estudo técnico preliminar	ANEXO XIII - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR(em meio digital) 620kB	07/05/2026
Outros	ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA (em meio digital) 720kB	07/05/2026
Edital e anexos	EDITAL CONCORRENCIA 002 - 2026 -CONCESSAO DE ARROZ 941kB	07/05/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	3479-1300 ramal 216 compras@novasantarita.rs.gov.br