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Informações do Edital

Situação Agendado
Central de compras Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 24/9301-0002050-0
Edital 0002/2026
Modalidade Licitação 13.303/16 Eletrônica
Data de publicação 16/04/2026
Local AVENIDA HONORIO BICALHO, 0 - RIO GRANDE - RS
Comissão de licitação Permanente, nº 13/2026
Critério de julgamento: Técnica e preço
Tempo entre lances 3 segundos
Lances mesma empresa 10 segundos
Modo de disputa: Fechado
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo único motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Serviços
Objeto O objeto da presente licitação visa à Contratação de empresa especializada para a elaboração do Estudo Técnico Conceitual do Parque Natural e Histórico Ferroviário da Pedreira do Capão do Leão, compreendendo a realização de estudos técnicos multidisciplinares de diagnóstico ambiental, histórico-cultural e de uso público, bem como a realização dos respectivos relatórios e demais produtos correlatos, com a finalidade de subsidiar seu planejamento e futura implantação. Os estudos deverão contemplar, entre outros aspectos, a análise da capacidade de suporte à visitação, a identificação de áreas aptas ao uso público e sugestões de trilhas e locais de visitação e a proposição de diretrizes técnicas para manejo, sustentabilidade e ordenamento da visitação, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, que fará parte do presente edital como anexo
Órgão Requisitante Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Esclarecimento Esclarecimentos Protocolos 32571 e 32595 136kB 30/04/2026 16:40
Aviso de publicação Publicação do Aviso de Licitação no DOE 53kB 16/04/2026 15:01
Estudo técnico preliminar Estudo Tecnico Preliminar do Procedimento de Licitação 0002 2026 159kB 16/04/2026
Edital e anexos Edital de procedimento de licitação 0002 2026 37.301kB 16/04/2026
Responsável pela publicação Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato 5132889230
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
30/04/2026 16:40 Novo documento anexo publicado Vinícius Marasciulo Dias Bastos Arquivo: Esclarecimentos Protocolos 32571 e 32595
16/04/2026 15:01 Novo documento anexo publicado Vinícius Marasciulo Dias Bastos Arquivo: Publicação do Aviso de Licitação no DOE
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 09/06/2026 23:37:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].