Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/9301-0002050-0 |
| Edital | 0002/2026 |
| Modalidade | Licitação 13.303/16 Eletrônica |
| Data de publicação | 16/04/2026 |
| Local | AVENIDA HONORIO BICALHO, 0 - RIO GRANDE - RS |
| Comissão de licitação | Permanente, nº 13/2026 |
| Critério de julgamento: | Técnica e preço |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Modo de disputa: | Fechado |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto da presente licitação visa à Contratação de empresa especializada para a elaboração do Estudo Técnico Conceitual do Parque Natural e Histórico Ferroviário da Pedreira do Capão do Leão, compreendendo a realização de estudos técnicos multidisciplinares de diagnóstico ambiental, histórico-cultural e de uso público, bem como a realização dos respectivos relatórios e demais produtos correlatos, com a finalidade de subsidiar seu planejamento e futura implantação. Os estudos deverão contemplar, entre outros aspectos, a análise da capacidade de suporte à visitação, a identificação de áreas aptas ao uso público e sugestões de trilhas e locais de visitação e a proposição de diretrizes técnicas para manejo, sustentabilidade e ordenamento da visitação, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, que fará parte do presente edital como anexo |
| Órgão Requisitante | Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Esclarecimento | Esclarecimentos Protocolos 32571 e 32595 136kB | 30/04/2026 16:40 |
| Aviso de publicação | Publicação do Aviso de Licitação no DOE 53kB | 16/04/2026 15:01 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Tecnico Preliminar do Procedimento de Licitação 0002 2026 159kB | 16/04/2026 |
| Edital e anexos | Edital de procedimento de licitação 0002 2026 37.301kB | 16/04/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5132889230 |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/04/2026 16:40 | Novo documento anexo publicado | Vinícius Marasciulo Dias Bastos | Arquivo: Esclarecimentos Protocolos 32571 e 32595 |
| 16/04/2026 15:01 | Novo documento anexo publicado | Vinícius Marasciulo Dias Bastos | Arquivo: Publicação do Aviso de Licitação no DOE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/06/2026 23:37:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



