Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 11745 |
| Edital | 0001/2026
PNCP 90895905000160-1-000004/2026 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/01/2026 |
| Local | RUA JOÃO PESSOA, 1363 - NÃO VALIDADO - MONTENEGRO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9284/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior lance |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Inversão de fases | Não aplica |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão de Uso de Espaço Público destinado à exploração comercial dos espaços do Café da Casa do Produtor Rural e da Cafeteria da Estação da Cultura de Montenegro |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Comunico que no dia 25/02/2026 às 9h30min, será dada continuidade à sessão. 46kB | 24/02/2026 09:26 |
| Outros | Comunico que no dia 23/02/2026 às 10h, será dada continuidade à sessão. 46kB | 19/02/2026 09:40 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 36kB | 16/01/2026 14:09 |
| Edital e anexos | Anexo_IV_Estudo_tecnico_preliminar_ETP_ 551kB | 16/01/2026 13:59 |
| Edital e anexos | Anexo_III_Minuta_de_Contrato 178kB | 16/01/2026 13:59 |
| Edital e anexos | Edital_CO_n_1_26_Concessao_de_uso_de_espaco_publico 280kB | 16/01/2026 13:58 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 3632-4232 licita@montenegro.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/02/2026 10:49 | Homologação do edital | GUSTAVO ZANATTA | |
| 24/02/2026 09:26 | Novo documento anexo publicado | Gabriela Lerner | Arquivo: Comunico que no dia 25/02/2026 às 9h30min, será dada continuidade à sessão. |
| 19/02/2026 09:40 | Novo documento anexo publicado | Gabriela Lerner | Arquivo: Comunico que no dia 23/02/2026 às 10h, será dada continuidade à sessão. |
| 10/02/2026 08:00 | Reinício após suspensão | Gabriela Lerner | Reinício após suspensão. Motivo: Retomar disputa. |
| 10/02/2026 08:00 | Reagendamento de lotes | Gabriela Lerner | Lotes foram reagendados. Motivo: Retomar disputa. |
| 09/02/2026 13:16 | Suspensão do edital | Gabriela Lerner | Horário de expediente. |
| 16/01/2026 14:09 | Novo documento anexo publicado | Kate Joseane de Souza | Arquivo: Anexo I - Termo de Referência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/05/2026 08:49:13, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



