Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 5117-01.00/25-6 |
| Edital | 0001/2025
PNCP 88243688000181-1-000131/2025 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II |
| Data de publicação | 26/08/2025 |
| Início do período de inscrição: | 26/08/2025 09:00 |
| Fim do período de inscrição: | 26/08/2026 09:00 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Credenciamento de empresas especializadas para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz, dados e serviços de mensagens para atender a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência SEI nº 3905785. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Lista de Credenciados 23/09/2025 15.137kB | 23/09/2025 16:31 |
| Aviso de publicação | Avisos de Publicação 2.027kB | 26/08/2025 13:55 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 105kB | 26/08/2025 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - Minuta de Contrato 117kB | 26/08/2025 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - Termo de Referência 149kB | 26/08/2025 |
| Estudo técnico preliminar | Anexo do Edital - Estudo Técnico Preliminar 106kB | 26/08/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/09/2025 16:31 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Lista de Credenciados 23/09/2025 |
| 26/08/2025 13:55 | Novo documento anexo publicado | Fernando Reichert da Silva | Arquivo: Avisos de Publicação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 20:53:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
