Carla anuncia um processo online para compras
Compras do governo do Estado, que já são realizadas por pregão eletrônico, poderão ser acompanhadas pela internet
Marcelo G. Ribeiro/JC
Carla espera adesão de outras esferas de poder
Responsável por uma economia que já alcança a casa dos R$ 100 milhões aos cofres estaduais desde 2007, o processo licitatório por pregão eletrônico ganha novas delineações a partir do dia 30 deste mês. Com novas funcionalidades, as compras passarão a ser efetuadas online, de maneira mais transparente e eficiente, segundo a Central de Compras do Estado (Cecom/RS). Isso porque, por meio de duas novas ferramentas, todo o processo terá publicidade na internet, sendo passível de conferência tanto pelos concorrentes à licitação quanto pelos órgãos fiscalizadores e pela população.
A primeira mudança ocorre no momento da habilitação das candidatas ao leilão. Com o novo sistema, desenvolvido em sua totalidade pela Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), todos os documentos necessários para provar a regulamentação da empresa podem ser anexados digitalmente na abertura do pregão. Até então, os papéis precisavam ser enviados por fax e posteriormente entregues fisicamente para auditoria.
Aprovada a habilitação, as informações ficam disponíveis para os demais concorrentes, para que se dê início ao período de recurso, quando os candidatos podem protestar os itens licitados e seus valores, de acordo com o edital lançado antes do procedimento. "Muitas vezes o recurso administrativo faz com que o Estado compre melhor", afirma a diretora-superintendente da Cecom, Carla Poeta.
O programa que entra em vigor neste mês é considerado um dos mais avançados do País em termos de pregão, sendo o mesmo utilizado por três portais distintos: no site da própria Cecom, do Banrisul e da Procergs. A ideia, porém, é que sejam unificadas as transações entre as esferas legislativa, executiva e judiciária, plano que deve ser colocado em prática até o final do ano em um projeto-piloto para compra de materiais usados por todos os órgãos dos três Poderes. Neste caso, a aquisição de artigos de escritório servirá como teste.
O sucesso da comercialização de bens por meio do pregão eletrônico vem sendo percebido com a adesão de outras entidades à ferramenta desenvolvida pela Procergs. Atualmente, cerca de 200 instituições, entre prefeituras, fundações e universidades regionais, já praticam a gestão das compras públicas pelo sistema. "Além disso, todo esse processo permitiu que, de 1,2 mil fornecedores, o Estado passasse a contar com mais de 10 mil, fazendo os preços despencarem", aponta Carla.
A Cecom pretende, ainda, apresentar outras novidades que agreguem tecnologia aos processos licitatórios. Carla revela que já está sendo negociado com o Banrisul o investimento em uma ferramenta que permita o acesso aos pregões pelo celular. "Isso vai ajudar a atrair mais interessados nas licitações e garantir que não percam o momento do leilão", diz. A dirigente completa que apesar de não participarem desse tipo de negociação digital, as licitações de obras públicas também poderão ser acompanhadas em transmissão online no site da Cecom a partir de outubro, com a instalação de um sistema de captação de áudio e vídeo no Centro Administrativo.
Fonte: site Jornal Comércio
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=32693&codp=104&codni=3
