Pregão eletrônico economiza R$ 1,6 bilhão em 2007

O governo federal economizou R$ 1,6 bilhão com o uso do pregão eletrônico entre janeiro a outubro deste ano. O valor corresponde a redução de 15% obtida na contratação de R$ 9,4 bilhões por meio dessa modalidade. A economia significa a diferença do preço máximo aceito pela administração por cada produto ou serviço e o que, efetivamente, foi contratado após a disputa online entre os fornecedores.
A participação do pregão eletrônico correspondeu a 71% do valor das licitações de bens e serviços comuns que totalizaram R$ 13,3 bilhões no período. Em número de processos de compras, foram 23.505 aquisições por meio dessa modalidade – 73,7% das compras, de acordo com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento.
Essa é a maior participação do pregão eletrônico registrada nos últimos cinco anos, segundo a SLTI. No período de janeiro a outubro de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, a modalidade representou 0,5%, 3,3%, 4,2%, 11,5% e 45,8%, respectivamente, do valor licitado.
As contratações foram realizadas pela administração federal direta, autárquica e fundacional. Não integram esse balanço os órgãos da administração indireta como as empresas públicas e sociedades de economia mista federais. Os pregões eletrônicos do governo federal são realizados por meio do portal www.comprasnet.gov.br e podem ser acompanhadas em tempo real pela sociedade.
Esses gastos incluem as licitações realizadas por 2.605 Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasgs) do governo existentes em todo o país e vinculadas aos respectivos ministérios e órgãos federais. A região que mais licitou foi a Centro-Oeste, seguida pela Sudeste, Norte, Nordeste e Sul.
Depois do pregão eletrônico, a segunda modalidade licitatória mais utilizada foi a concorrência com uma participação de R$ 2 bilhões – 15,6% das licitações. Na seqüência, vem o pregão presencial com R$ 1,3 bilhões – 9,8% das aquisições. Juntos, o pregão eletrônico e presencial atingiram R$ 10,7 bilhões de bens e serviços comuns licitados – 80,7% de tudo o que foi adquirido.
O pregão deve ser utilizado na contratação de bens e serviços comuns - aqueles com especificação amplamente reconhecida pelo mercado como instrumentos e equipamentos de laboratório, veículos, combustíveis, serviços de limpeza e de transporte. Em 2005 o governo federal decretou a sua obrigatoriedade e determinou a preferência pela utilização da forma eletrônica.
A modalidade é caracterizada pela inversão das fases no processo de licitação e pelo leilão reverso, no qual o vencedor é aquele que oferecer o menor preço, e possui duas formas de utilização: na eletrônica a disputa de preços ocorre com o envio sucessivo de lances pela Internet e, na forma presencial, as propostas e os lances são apresentados em sessão pública presencial com a participação dos licitantes. São cerca de 50 mil tipos de produtos e 2,5 mil modalidades de serviços que podem ser contratados através de pregão.
No ano passado, no período de janeiro a dezembro, foram adquiridos R$ 11,1 bilhões através da modalidade eletrônica – 57% do total contratado. Em 2002, por exemplo, o seu desempenho significou apenas 0,8% do valor contratado. Percentual que subiu para 3,8% em 2003, 5,8% em 2004 e 20,8% em 2005.
Data: 11/12/2007 - Fonte: Ti Inside