Dois projetos protocolados ontem pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB) devem, se transformados em lei, ajudar a reduzir os gastos dos três poderes e tornar mais transparentes as compras de produtos e serviços para o setor público.
Um deles estabelece que, para obras até R$ 15 mil e bens e serviços até R$ 8 mil, os órgãos públicos deverão utilizar a Cotação Eletrônica de Preços. O órgão anuncia que pretende comprar um produto ou contratar determinado serviço e as empresas interessadas registram o preço na Internet, permitindo a opção pelo menor valor.
A outra proposta torna obrigatório o pregão eletrônico para as licitações de maior valor do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com exceção de obras de engenharia e locações de imóveis.
O pregão já é utilizado no Estado, mas com o projeto passa a ser obrigatório.
Marchezan justifica que, além de reduzir custos, a iniciativa inibe atos de corrupção.
Uma das promessas do PAC da Educação do governo federal para o Estado dá sinais de que vai se materializar.
Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou empolgação com os preparativos para as obras de uma escola técnica na Restinga, em Porto Alegre. Será uma das 10 instituições que o Ministério se comprometeu a erguer no Estado até 2010.
Haddad recebeu parlamentares do PT, um representante da prefeitura de Porto Alegre e um líder comunitário da Restinga. Além de infra-estrutura disponibilizada pela prefeitura, dez instituições auxiliaram na contrapartida local com doações que somam R$ 1 milhão. O governo federal deve desembolsar cerca de R$ 5 milhões para montar a escola em 2008 e dedicar uma verba anual de R$ 3 milhões.
Um deles estabelece que, para obras até R$ 15 mil e bens e serviços até R$ 8 mil, os órgãos públicos deverão utilizar a Cotação Eletrônica de Preços. O órgão anuncia que pretende comprar um produto ou contratar determinado serviço e as empresas interessadas registram o preço na Internet, permitindo a opção pelo menor valor.
A outra proposta torna obrigatório o pregão eletrônico para as licitações de maior valor do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com exceção de obras de engenharia e locações de imóveis.
O pregão já é utilizado no Estado, mas com o projeto passa a ser obrigatório.
Marchezan justifica que, além de reduzir custos, a iniciativa inibe atos de corrupção.
Uma das promessas do PAC da Educação do governo federal para o Estado dá sinais de que vai se materializar.
Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou empolgação com os preparativos para as obras de uma escola técnica na Restinga, em Porto Alegre. Será uma das 10 instituições que o Ministério se comprometeu a erguer no Estado até 2010.
Haddad recebeu parlamentares do PT, um representante da prefeitura de Porto Alegre e um líder comunitário da Restinga. Além de infra-estrutura disponibilizada pela prefeitura, dez instituições auxiliaram na contrapartida local com doações que somam R$ 1 milhão. O governo federal deve desembolsar cerca de R$ 5 milhões para montar a escola em 2008 e dedicar uma verba anual de R$ 3 milhões.
Data: 05/07/2007 - Fonte: Zero Hora
