Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 11560 |
| Edital | 11538/2024
PNCP 94309291000148-1-000128/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IV - ALÍNEA A |
| Data de publicação | 23/07/2024 |
| Local | RUA HÉLIO FRAGA N. 64 - BAIRRO CENTRO - NOVA SANTA RITA - RS | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de materiais para contenção e abrigo de animais que serão alocados no Centro Humanitário do Município. |
| Órgão Requisitante | SMMA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Aviso de JULGAMENTO DE PROPOSTA DISPENSA ELETRONICA 11538 - 11560 2024 22kB | 30/07/2024 16:23 |
| Edital e anexos | EDITAL 11538 - DISPENSA AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS 384kB | 23/07/2024 14:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 3479-1126 compras@novasantarita.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/08/2024 10:25 | Homologação do edital | CESAR ADRIANO BETTANIN | |
| 30/07/2024 16:23 | Novo documento anexo publicado | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Arquivo: Aviso de JULGAMENTO DE PROPOSTA DISPENSA ELETRONICA 11538 - 11560 2024 |
| 30/07/2024 16:19 | Documento anexo removido | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Arquivo: Aviso de HABILITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRONICA 11538 - 11560 2024 |
| 30/07/2024 16:18 | Novo documento anexo publicado | Ângela Andréa Schaurich dos Santos | Arquivo: Aviso de HABILITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRONICA 11538 - 11560 2024 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 04:46:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



