Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Administração Pública tem o poder de rever os seus próprios atos quando os mesmos se revestem de nulidades ou quando se tornam inconvenientes e desinteressantes para o interesse público. Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 29515 |
| Edital | 10039/2024
PNCP 89814693000160-1-000387/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IV - ALÍNEA C |
| Data de publicação | 23/12/2024 |
| Local | PRACA TIRADENTES, 119 - SAO LEOPOLDO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e/ou Engenharia, para a reforma de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde (UBS), a saber: UBS Scharlau, UBS Rio Branco, UBS São Cristóvão, UBS Santo André |
| Órgão Requisitante | FMS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | Resposta da Análise Técnica 636kB | 27/02/2025 09:26 |
| Outros | DLE 10039_24_INFORMAÇÃO DE ACEITABILIDADE DE VALORES E HABILITAÇÃO 363kB | 24/02/2025 17:22 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DOM 102kB | 23/12/2024 10:07 |
| Edital e anexos | AVISO DE DISPENSA DLE 10039_2024 310kB | 23/12/2024 |
| Edital e anexos | 02 TR 88-2024 - Projeto para reforma de UBS (1) 8.283kB | 23/12/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/03/2025 14:59 | Cancelamento do edital | Pedro Augusto Knevitz Vieira | A Administração Pública tem o poder de rever os seus próprios atos quando os mesmos se revestem de nulidades ou quando se tornam inconvenientes e desinteressantes para o interesse público. Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. |
| 27/02/2025 09:26 | Novo documento anexo publicado | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: Resposta da Análise Técnica |
| 24/02/2025 17:22 | Novo documento anexo publicado | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: DLE 10039_24_INFORMAÇÃO DE ACEITABILIDADE DE VALORES E HABILITAÇÃO |
| 24/02/2025 17:21 | Documento anexo removido | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: DLE 10039_25_INFORMAÇÃO DE ACEITABILIDADE DE VALORES E HABILITAÇÃO |
| 24/02/2025 17:21 | Novo documento anexo publicado | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: DLE 10039_25_INFORMAÇÃO DE ACEITABILIDADE DE VALORES E HABILITAÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/11/2025 23:03:39, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
