Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000038450-6 |
| Edital | 0386/2024
PNCP 88577416000118-1-000266/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 03/06/2025 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 1351/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | EDITAL Nº. 386/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 6.720 m³ de ar comprimido medicinal gasoso em cilindros de 08 m³, locação de cilindros para as Unidades de Saúde, Clínicas de Saúde da Família, Serviços Especializados e Unidade Prisional PECAN |
| Órgão Requisitante | SMS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | ANÁLISE JURÍDICA QTO À DILIGÊNCIA 42kB | 26/09/2025 14:47 |
| Outros | ANÁLISE DOS DOCUMENTOS EM DILIGÊNCIA 43kB | 26/09/2025 14:46 |
| Outros | MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DJ/SMLC 35kB | 18/08/2025 10:10 |
| Edital e anexos | EDITAL REPUBLICADO EM 03/06/2025 1.143kB | 03/06/2025 10:35 |
| Aviso de publicação | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 1.106kB | 03/06/2025 10:34 |
| Esclarecimento | ATA RESPOSTA IMPUGNAÇÃO E ESCALRECIMENTOS 245kB | 03/06/2025 |
| Alteração do edital | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 1.332kB | 03/06/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL COM ALTERAÇÕES 1.122kB | 03/06/2025 |
| Esclarecimento | ATA RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO 959kB | 03/06/2025 |
| Aviso de publicação | ATA DE SUSPENSÃO 460kB | 03/06/2025 |
| Aviso de publicação | DOMC 1.169kB | 03/06/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL PUBLICADO 1.135kB | 03/06/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/10/2025 14:53 | Homologação do edital | Fernanda Kamianecky | |
| 26/09/2025 14:47 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: ANÁLISE JURÍDICA QTO À DILIGÊNCIA |
| 26/09/2025 14:46 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS EM DILIGÊNCIA |
| 18/08/2025 10:10 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DJ/SMLC |
| 03/06/2025 10:57 | Reagendamento de lotes | VALÉRIA MARQUES | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME PUBLICAÇÃO DO NOVO EDITAL |
| 03/06/2025 10:52 | Reinício após suspensão | VALÉRIA MARQUES | |
| 03/06/2025 10:52 | Republicação do edital | VALÉRIA MARQUES | |
| 03/06/2025 10:36 | Retorno do edital para composição | VALÉRIA MARQUES | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CONFORME NOVO EDITAL REPUBLICADO EM 03/06/2025 |
| 03/06/2025 10:35 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: EDITAL REPUBLICADO EM 03/06/2025 |
| 03/06/2025 10:34 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL |
| 19/05/2025 11:22 | Suspensão do edital | VALÉRIA MARQUES | Conforme motivo exposto em ata publicada no sistema e no Diário Oficial do município (DOMC). |
| 19/05/2025 11:21 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: ATA RESPOSTA IMPUGNAÇÃO E ESCALRECIMENTOS |
| 29/04/2025 14:53 | Reinício após suspensão | VALÉRIA MARQUES | Reinício após suspensão. Motivo: CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL |
| 29/04/2025 14:53 | Reagendamento de lotes | VALÉRIA MARQUES | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL |
| 29/04/2025 14:51 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL |
| 29/04/2025 14:50 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: EDITAL COM ALTERAÇÕES |
| 29/04/2025 14:49 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: ATA RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO |
| 23/04/2025 15:20 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | VALÉRIA MARQUES | Após reanálise das razões de impugnação, realizada pela equipe da área técnica, segue transcrita a manifestação: Para o pedido II(A) – DA AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE CAPACIDADE EXIGIDA PARA OS CILINDROS: "Informo que a necessidade de termos cilindros com a capacidade de no mínimo 8m³, podendo ir até 10m³, se faz devido à necessidade de se ter um cilindro, que devido ao seu peso, propicia mais estabilidade, ou ainda, tem menos risco de cair e causar acidentes." Para o pedido II(B) – DA EXCLUSÃO DA EXIGÊNCIA DE REGISTRO DOS GASES MEDICINAIS JUNTO À ANVISA: "Conforme informação obtida no site www.gov.br os torpedos de ar comprimido utilizados em aplicações médicas precisam ser registrados na Anvisa. A RDC nº870/2024 da Anvisa estabelece que todos os gases medicinais, incluindo aqueles em forma de gás comprimido, devem ser notificados ou registrados na Anvisa, conforme os requisitos da norma. Assim, consideramos que precisamos manter os critérios solicitados no edital com fins de garantir a segurança dos usuários e profissionais da rede de saúde de Canoas.". Diante do exposto, após publicação desta ata, o edital será republicado da mesma forma em que se deu a publicação original, contendo os ajustes que se mostraram necessários. |
| 08/01/2025 10:43 | Suspensão do edital | VALÉRIA MARQUES | POR SOLICITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA REQUISITANTE, APÓS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. |
| 08/01/2025 10:43 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: ATA DE SUSPENSÃO |
| 02/01/2025 17:04 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | VALÉRIA MARQUES | Para anexar planilha de formação de valores estimados. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 06:49:24, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
