Informações do Edital

Motivo: DA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA REQUISITANTE: Em 19 de dezembro de 2024, o Secretário da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução de Canoas, Sr. Roberto da Silva Tejadas, manifestou-se pela revogação do certame, nos termos que seguem: “[...] A execução das Frentes Emergenciais de Limpeza de Canoas previstas no Decreto 256/2024 teve início em agosto de 2024. Foram previstas inicialmente quantidades de material de limpeza e EPI sem existir uma experiência com programa similar, desta maneira com a experiência adquirida após algumas semanas de atividades das Frentes, verificou-se que a quantidade inicial de material não seria suficiente para cobrir todo o tempo previsto do programa, desta maneira foram efetuadas novas licitações com quantidade revisada já com a experiência adquirida. Em 03/09/2024 foi aberto o protocolo 24.0.000055692-7 para aquisição de uma nova quantidade de luvas para cobrir o programa da Frente Emergencial de Limpeza até o seu final. Durante os trâmites do processo, houve mudanças no programa e oscilação na quantidade de pessoas efetivamente participando das Frentes de Limpeza, desta maneira, foi organizado um consumo mais aprimorado das luvas anteriormente adquiridas, assim como uma quantidade de luvas foi depois doada pela Secretaria Municipal da Saúde. O processo 24.0.000055692-7 só foi apresentar proposta válida para análise da SEARC em 12/11/2024, já nas etapas finais do programa da Frente Emergencial de Limpeza. Considerando que ainda seriam necessários outros trâmites de homologação com publicação no Diário Oficial e ainda o envio do processo para a Secretaria Municipal da Fazenda para emissão do empenho, situação que aumentaria o tempo decorria até que de fato a Nota de Empenho fosse enviada ao credor vencedor do certame. Considerando que o credor também possui um prazo para fornecimento previsto no edital. Considerando as questões mencionadas nos parágrafos acima, que foram gerando alterações na demanda. Verificou-se não haver mais a demanda pela aquisição de mais luvas no momento que a proposta vencedora da disputa foi apresentada. Pelas razões citadas acima, optou-se por solicitar o encerramento do certame evitando despesa com aquisição de material que não seria mais utilizado para o programa. [...]”.