Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000049256-2 |
| Edital | 0232/2024
PNCP 88577416000118-1-000110/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 02/09/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Fornecimento de mobiliário, conforme Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SMS |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 39kB | 16/09/2024 14:07 |
| Outros | ANÁLISE PROPOSTAS 35kB | 12/09/2024 14:54 |
| Esclarecimento | ATA RESPOSTA IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS 229kB | 06/09/2024 09:16 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DOMC 516kB | 02/09/2024 15:17 |
| Edital e anexos | EDITAL PUBLICADO 1.093kB | 02/09/2024 14:11 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/10/2024 08:54 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 16/09/2024 14:07 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA |
| 12/09/2024 14:54 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: ANÁLISE PROPOSTAS |
| 06/09/2024 09:16 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: ATA RESPOSTA IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS |
| 02/09/2024 15:17 | Novo documento anexo publicado | VALÉRIA MARQUES | Arquivo: PUBLICAÇÃO DOMC |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 21:37:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
