Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000051819-7 |
| Edital | 0230/2024
PNCP 88577416000118-1-000107/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 05/09/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa de engenharia e/ou arquitetura para projeto e execução das obras de recuperação do dique de proteção contra cheias, Pôlder Mathias Velho, no Município de Canoas-RS |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Obras |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Resposta recurso AAHBRANT 192kB | 13/09/2024 16:18 |
| Outros | Recurso AAHBRANT 264kB | 13/09/2024 16:17 |
| Outros | Recibo ECD 2023 AAHBRANT 17kB | 10/09/2024 14:12 |
| Outros | Declaração Licenças AAHBRANT 799kB | 10/09/2024 14:11 |
| Outros | Resposta diligência documentação AAHBRANT 1.031kB | 10/09/2024 14:03 |
| Outros | Ata de resposta SICEPOT 353kB | 06/09/2024 09:54 |
| Outros | Ata de resposta Domingues & Matos 383kB | 06/09/2024 09:53 |
| Outros | Petição Escritório Domingues & Matos 318kB | 06/09/2024 09:52 |
| Outros | Impugnação SICEPOT 1.989kB | 06/09/2024 09:51 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo IX do TR - Anteprojeto parte 02 17.408kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo IX do TR - Anteprojeto parte 01 13.896kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo V do TR - Matriz de risco I 50kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo V do TR - Matriz de risco II 53kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo IV do TR - BDI 71kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo III do TR - Cronograma Físico Financeiro 162kB | 05/09/2024 |
| Edital e anexos | Anexo III - Cronograma Físico-financeiro 17kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo II do Termo de Referência - Orçamento Estimado 112kB | 05/09/2024 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 15kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo I do Termo de Referência - Planilha de Quantidades 123kB | 05/09/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 2.388kB | 05/09/2024 |
| Edital e anexos | Edital 1.175kB | 05/09/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/10/2024 08:54 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 13/09/2024 16:18 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Resposta recurso AAHBRANT |
| 13/09/2024 16:17 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Recurso AAHBRANT |
| 10/09/2024 14:12 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Recibo ECD 2023 AAHBRANT |
| 10/09/2024 14:11 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Declaração Licenças AAHBRANT |
| 10/09/2024 14:03 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Resposta diligência documentação AAHBRANT |
| 06/09/2024 09:54 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Ata de resposta SICEPOT |
| 06/09/2024 09:53 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Ata de resposta Domingues & Matos |
| 06/09/2024 09:52 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Petição Escritório Domingues & Matos |
| 06/09/2024 09:51 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Impugnação SICEPOT |
| 05/09/2024 13:58 | Republicação do edital | Fábio e Silva Carneiro | |
| 05/09/2024 13:55 | Retorno do edital para composição | Fábio e Silva Carneiro | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajuste no percentual de BDI |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 21:37:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
