Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000044471-1 |
| Edital | 0191/2024
PNCP 88577416000118-1-000092/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 30/07/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Dispensa de licitação conforme previsão do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no texto da Medida Provisória 1.221 de 17 de maio de 2024 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição porta crachás de identificação para a Frente Emergencial de Limpeza e Reconstrução de Canoas, atividade efetuada pela Prefeitura Municipal de Canoas – RS |
| Órgão Requisitante | Gabinete do Prefeito/Secretaria Especial |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Despacho Jurídico Revogação 35kB | 06/08/2024 16:43 |
| Esclarecimento | Ata publicada 347kB | 31/07/2024 10:25 |
| Edital e anexos | Edital Aviso de Dispensa c/Disputa 261kB | 30/07/2024 17:08 |
| Aviso de publicação | Publicação Autorizativa 203kB | 30/07/2024 17:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/09/2024 10:25 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 06/08/2024 16:43 | Novo documento anexo publicado | Alexandra Albornoz Modernel | Arquivo: Despacho Jurídico Revogação |
| 31/07/2024 10:25 | Novo documento anexo publicado | Alexandra Albornoz Modernel | Arquivo: Ata publicada |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 23:00:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
