Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0000040456-6 |
| Edital | 0185/2024
PNCP 88577416000118-1-000091/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 26/07/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação Emergencial de de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para Serviços de Manutenção e Conservação de Vias com Aplicação de Material Asfáltico no Município de Canoas. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Obras. |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/09/2024 10:24 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 20/08/2024 12:12 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARECER 07. |
| 20/08/2024 12:09 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARECER 06. |
| 19/08/2024 15:10 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PROPOSTA FINANCEIRA - PARECER 05. |
| 19/08/2024 15:08 | Documento anexo removido | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PROPOSTA FINANCEIRA - PARECER 05. |
| 19/08/2024 15:08 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PROPOSTA FINANCEIRA - PARECER 05. |
| 16/08/2024 17:51 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PROPOSTA FINANCEIRA - PARECER 04. |
| 15/08/2024 12:03 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE OBRAS - PARECER 03. |
| 15/08/2024 12:02 | Documento anexo removido | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARECER 03. |
| 15/08/2024 12:01 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARECER 03. |
| 06/08/2024 15:42 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARECER 02. |
| 06/08/2024 15:41 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARECER 01 |
| 02/08/2024 10:17 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EXARADO PELA SMO - PROPOSTA FINANCEIRA |
| 31/07/2024 14:13 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | DIONÉIA ENGHUSEN | correção do nome do documento anexo. |
| 31/07/2024 12:13 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SMO |
| 31/07/2024 12:12 | Novo documento anexo publicado | DIONÉIA ENGHUSEN | Arquivo: ATA DE RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 04:47:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
