Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000043910-6 |
| Edital | 0184/2024
PNCP 88577416000118-1-000090/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 26/07/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para “Restabelecimento estrutural do Dique Rio Branco”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Obras |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Resposta diligência proposta financeira Sultepa 585kB | 02/08/2024 15:25 |
| Esclarecimento | Esclarecimento Anexo VIII 220kB | 29/07/2024 10:20 |
| Aviso de publicação | Aviso de dispensa de licitação 328kB | 29/07/2024 09:05 |
| Outros | Anexo VIII Memorial Descritivo 1.565kB | 29/07/2024 08:44 |
| Outros | Anexo VIII Descrição Anteprojeto 1.196kB | 29/07/2024 08:44 |
| Outros | Anexos Termo de Referência 68kB | 26/07/2024 17:06 |
| Outros | Anexo X - Matriz de risco 202kB | 26/07/2024 17:05 |
| Outros | Anexo VIII - Fechamento Provisório 152kB | 26/07/2024 17:04 |
| Outros | Anexo VIII - Projeto DNOS 1.030kB | 26/07/2024 17:03 |
| Outros | Anexo VIII - Anteprojeto 335kB | 26/07/2024 17:03 |
| Edital e anexos | Edital 1.559kB | 26/07/2024 17:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/08/2024 08:24 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 02/08/2024 15:25 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Resposta diligência proposta financeira Sultepa |
| 29/07/2024 10:20 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Esclarecimento Anexo VIII |
| 29/07/2024 09:05 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Aviso de dispensa de licitação |
| 29/07/2024 08:44 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Anexo VIII Memorial Descritivo |
| 29/07/2024 08:44 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Anexo VIII Descrição Anteprojeto |
| 29/07/2024 08:41 | Documento anexo removido | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Anexo VIII - Material DNIT |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 09:28:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
