Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000038108-6 |
| Edital | 0158/2024
PNCP 88577416000118-1-000076/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 12/07/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº 158/2024 PROCESSO SEI Nº: 24.0000038108-6 Contratação em Caráter Emergencial de empresas especializadas na locação de Máquinas e Veículos para execução do Manejo, Carregamento e Transporte para Destino Final, dos Resíduos Sólidos e Entulhos, gerados pela limpeza da cidade devido aos danos causados pelo evento climático severo de enchente que assolou o Município de Canoas em maio de 2024, que estão sendo recolhidos das vias públicas e transferidos para Áreas Emergenciais de Armazenamento Temporário, onde deverão receber um Manejo adequado e posterior Carregamento e Transporte até Destino Final. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | DEPACHO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA REQUISITANTE 41kB | 18/07/2024 09:03 |
| Outros | AVALIAÇÃO DA PROPOSTA EM 17-07 138kB | 17/07/2024 09:35 |
| Aviso de publicação | ATA ESCLARECIMENTO EDITAL 158-24 SBR 365kB | 12/07/2024 16:49 |
| Aviso de publicação | ATA ESCLARECIMENTO EDITAL 158-24 EDELEM 365kB | 12/07/2024 16:48 |
| Edital e anexos | Edital 1.434kB | 12/07/2024 16:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/07/2025 08:42 | Homologação do edital | Fernanda Kamianecky | |
| 06/08/2024 08:22 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 18/07/2024 09:03 | Novo documento anexo publicado | JERRI GONÇALVES | Arquivo: DEPACHO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA REQUISITANTE |
| 17/07/2024 09:35 | Novo documento anexo publicado | JERRI GONÇALVES | Arquivo: AVALIAÇÃO DA PROPOSTA EM 17-07 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 19:49:54, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
