Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 8.2023.0191/000931-4 |
| Edital | 0130/2023
PNCP 89522064000166-1-000036/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 16/10/2023 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 55 - CJ 524 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de passageiros, com fornecimento de 05 ônibus, categoria convencional e/ou executivo, com no máximo 8 anos de uso, incluindo motorista profissional, capacidade de, no mínimo, 42 passageiros sentados, para o deslocamento dos participantes do FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FONAVID), de 24 a 27 de outubro de 2023, podendo rodar até 100 km por dia, de acordo com as especificações do Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa 174kB | 17/10/2023 13:10 |
| Outros | Estudo Técnico Preliminar 92kB | 17/10/2023 13:10 |
| Outros | Termo de Referência 313kB | 17/10/2023 12:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | (51) 3210-7106 |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/10/2023 14:58 | Homologação do edital | SANDRO CORREIA DE BORBA | |
| 17/10/2023 13:10 | Documento anexo removido | CÁTIA CRISTINE WEBER | Arquivo: 2023 |
| 17/10/2023 13:10 | Novo documento anexo publicado | CÁTIA CRISTINE WEBER | Arquivo: Termo de Dispensa |
| 17/10/2023 13:10 | Novo documento anexo publicado | CÁTIA CRISTINE WEBER | Arquivo: Estudo Técnico Preliminar |
| 17/10/2023 12:02 | Novo documento anexo publicado | MARINA KASPRZAK BORGES DE OLIVEIRA | Arquivo: Termo de Referência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/11/2025 23:10:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
