Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 5293-01.00/25-8 |
| Edital | 0098/2025
PNCP 88243688000181-1-000187/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 27/11/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a execução de serviço de engenharia para a realização de adequações físicas e eletromecânicas em subestação de energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), localizada na Rua Duque de Caxias, 920, no Município de Porto Alegre/RS, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Aviso de Contratação direta 429kB | 27/11/2025 10:45 |
| Edital e anexos | Anexo V - TR 232kB | 27/11/2025 10:27 |
| Edital e anexos | Anexo IV - TR 520kB | 27/11/2025 10:27 |
| Edital e anexos | Anexo III - TR 358kB | 27/11/2025 10:27 |
| Edital e anexos | Anexo II - TR 1.353kB | 27/11/2025 10:26 |
| Edital e anexos | Anexo I - TR 506kB | 27/11/2025 10:26 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 417kB | 27/11/2025 10:26 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 642kB | 27/11/2025 10:25 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/12/2025 12:06 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 27/11/2025 10:45 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Aviso de Contratação direta |
| 27/11/2025 10:45 | Documento anexo removido | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Aviso de Contratação Direta |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 02:00:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



