Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 10769-01.00/25-0 |
| Edital | 0092/2025
PNCP 88243688000181-1-000173/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 21/10/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de mudas de plantas diversas e terra adubada para a ALRS, conforme quantidade e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital e anexos - Termo de Referência 69kB | 21/10/2025 13:34 |
| Edital e anexos | Edital e anexos - Aviso 602kB | 21/10/2025 13:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/11/2025 18:05 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 28/10/2025 09:18 | Reagendamento de lotes | José Carlos da Silva Telles | Lotes foram reagendados. Motivo: Dispensa Deserta. |
| 23/10/2025 13:49 | Reagendamento de lotes | José Carlos da Silva Telles | Lotes foram reagendados. Motivo: Mudança de data em função da alteração do ponto facultativo - Dia do Servidor Público ( RSM 1.967/25) |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 02:21:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
