Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 16298-0100/23-9 |
| Edital | 0091/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 12/12/2023 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 8/2023 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de execução de serviço de reforma geral do Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, situado na Praça Marechal Deodoro, 101, Centro, conforme projetos arquitetônicos e instalações complementares, área de intervenção aproximada de 1.200,00m², conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos e no Projeto Básico SEI nº 3504299 e respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Resultado de Diligências Solicitadas (Full Tec) - SEI 3541761 8.366kB | 04/01/2024 14:40 |
| Edital e anexos | Projeto Básico - SEI 3504299 150kB | 12/12/2023 |
| Edital e anexos | Planilha Orçamentária (Preenchida) - SEI 3510563 285kB | 12/12/2023 |
| Edital e anexos | Planilha Modelo da Licitação (Preencher) - SEI 3510564 287kB | 12/12/2023 |
| Edital e anexos | Caderno de Encargos - SEI 3522571 3.514kB | 12/12/2023 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 3517993 178kB | 12/12/2023 |
| Edital e anexos | Edital PE 91/2023 244kB | 12/12/2023 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/01/2024 14:23 | Homologação do edital | Fernando Castro Martins | |
| 04/01/2024 14:40 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Resultado de Diligências Solicitadas (Full Tec) - SEI 3541761 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/09/2025 17:49:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
