Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 8701-0100/25-9 |
| Edital | 0079/2025
PNCP 88243688000181-1-000151/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 15/09/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada em prestação de serviços gráficos, para fornecimento de pastas personalizadas conforme quantidades, especificações e condições previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 3943365 e demais documentos anexos. ATENÇÃO: os comprovantes previstos nas alíneas a) e b) do subitem 6.16.1 deste Aviso são indispensáveis para a aceitação da proposta final. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência - SEI 3943365 153kB | 15/09/2025 18:10 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 3950986 352kB | 15/09/2025 18:08 |
| Edital e anexos | Edital/Aviso DE 79/2025 112kB | 15/09/2025 18:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/11/2025 16:40 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 03:16:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
