Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 97380100250 |
| Edital | 0075/2025
PNCP 88243688000181-1-000143/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/09/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), prestação de serviços de impressão e acabamento de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares da obra literária “O Alvorecer da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Revolução Farroupilha”, de autoria de Alcy Cheuiche, com ilustrações de Gilmar Fraga, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, em seus Anexos, e no Termo de Referência – doc. SEI 3955604. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência (doc. SEI 3955604) 71kB | 09/09/2025 17:02 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI 3945708) 64kB | 09/09/2025 17:01 |
| Edital e anexos | Aviso de Contratação Direta - DE 75/2025 316kB | 09/09/2025 17:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/09/2025 09:11 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 03:43:09, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
