Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/3000-0001373-5 |
| Edital | 0072/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) - para Registro de Preço |
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Data de publicação | 19/12/2023 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames médicos admissionais, juntas médicas, avaliação complementar feita por médico especialista para parecer de conclusão, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência, através de Ata de Registro de Preços, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Homologação - DOE - PE 72/2023 56kB | 19/02/2024 15:08 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação - DOE - PE 72/2023 63kB | 19/12/2023 10:07 |
| Edital e anexos | Edital - Pregão Eletrônico nº 72/2023 - Exames médicos 473kB | 19/12/2023 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/02/2024 15:08 | Homologação do edital | Eliane Ferrão Hampe | |
| 19/02/2024 15:08 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Homologação - DOE - PE 72/2023 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/10/2025 15:58:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



