Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 321/2026 |
| Edital | 0071/2026
PNCP 87613071000148-1-000390/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 25/09/2026 |
| Local | AVENIDA BRASIL, 399 - SANTO ANGELO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 12/2026 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL (CASCALHEIRAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Desenvolvimento Rural |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Edital e anexos | Edital 863kB | 25/09/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 35kB | 25/09/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | (55) 3312-0136 licitacao@santoangelo.rs.gov.br |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 25/09/2026 07:30:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
