Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 321/2026 |
| Edital | 0071/2026
PNCP 87613071000148-1-000390/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 25/09/2026 |
| Local | AVENIDA BRASIL, 399 - SANTO ANGELO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 12/2026 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL (CASCALHEIRAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Desenvolvimento Rural |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Alteração do edital | Aviso alteração 251kB | 15/10/2026 10:56 |
| Edital e anexos | Edital 980kB | 15/10/2026 10:55 |
| Aviso de publicação | Aviso publicação 359kB | 28/09/2026 10:39 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 35kB | 25/09/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | (55) 3312-0136 licitacao@santoangelo.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/10/2026 10:56 | Novo documento anexo publicado | Ilse Noll | Arquivo: Aviso alteração |
| 15/10/2026 10:55 | Documento anexo removido | Ilse Noll | Arquivo: Edital |
| 15/10/2026 10:55 | Novo documento anexo publicado | Ilse Noll | Arquivo: Edital |
| 14/10/2026 09:02 | Reinício após suspensão | Ilse Noll | Reinício após suspensão. Motivo: Reinício após alterações |
| 14/10/2026 09:02 | Reagendamento de lotes | Ilse Noll | Lotes foram reagendados. Motivo: Reinício após alterações |
| 09/10/2026 11:26 | Suspensão do edital | Ilse Noll | Para análise de pedido de informações e possíveis alterações no edital. |
| 28/09/2026 10:39 | Novo documento anexo publicado | Ilse Noll | Arquivo: Aviso publicação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 17/10/2026 15:02:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
