Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 6435-01.00/25-6 |
| Edital | 0066/2025
PNCP 88243688000181-1-000124/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/08/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de lanches (bolachas, minibolos, chás, sucos e bombons), que são servidos durante os cursos, treinamentos, palestras, seminários e oficinas promovidos pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, ou em eventos institucionais em que a Escola atue como parceira, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência SEI nº 3924901 e seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital e Anexos - Retificação data e hora 588kB | 19/08/2025 11:23 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos - Minuta de Contrato 355kB | 18/08/2025 17:14 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos - Termo de Referência 81kB | 18/08/2025 17:13 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos - Aviso 588kB | 18/08/2025 17:11 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/08/2025 16:14 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 19/08/2025 11:23 | Novo documento anexo publicado | José Carlos da Silva Telles | Arquivo: Edital e Anexos - Retificação data e hora |
| 19/08/2025 11:21 | Reagendamento de lotes | José Carlos da Silva Telles | Lotes foram reagendados. Motivo: Adequação da agenda |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:17:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
