Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS |
| Processo | 99 |
| Edital | 0065/2025
PNCP 87696217000166-1-000027/2025 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 01/12/2025 |
| Local | RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 207 - NÃO VALIDADO - PELOTAS - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA SELADA NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, SENDO TENSÃO DE 12V, CAPACIDADE NOMINAL (AH): 50 AH E GARANTIA DE 24 MESES, CONFORME AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2025 E MEMORANDO 159/2025 EXPEDIDO PELO DIRETOR GERAL. |
| Órgão Requisitante | Câmara Municipal de Pelotas |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo técnico preliminar 82kB | 29/12/2025 13:58 |
| Extrato da dispensa | Extrato da publicação 388kB | 29/12/2025 13:36 |
| Ato de autorização de contratação direta | Ato de autorização de contratação 274kB | 23/12/2025 12:28 |
| Outros | Parecer jurídico 337kB | 23/12/2025 12:27 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | (53) 30261001 |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/12/2025 13:59 | Homologação do edital | Carlos Renato Bento Oliveira Junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 02:42:13, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



