Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/3000-0001426-0 |
| Edital | 0063/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) |
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Data de publicação | 24/10/2023 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa seguradora para fornecimento de seguro de acidentes pessoais, pelo período de 12 (doze) meses para aproximadamente 1.700 (mil e setecentos) estagiários, englobando estágio remunerado e prestadores de serviço voluntário na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com as seguintes coberturas: Cobertura por morte acidental no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e Cobertura de Invalidez Permanente ou Parcial por acidente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Homologação - DOE - PE 63/2023 55kB | 05/12/2023 13:07 |
| Aviso de publicação | Aviso de licitação - DOE - PE 63/2023 63kB | 24/10/2023 13:17 |
| Edital e anexos | Edital - Pregão Eletrônico nº 63/2023 - Seguro de Acidentes Pessoais para Estagiários 675kB | 24/10/2023 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/12/2023 13:07 | Homologação do edital | Sergio De Oliveira Guimarães | |
| 05/12/2023 13:07 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Homologação - DOE - PE 63/2023 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/12/2025 23:36:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



