Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Motivo: Considerando o equivoco no lançamento de proposta/lances, quanto ao valor mensal e anual da contratação e considerando, que o edital no item 5.1.1, não constou de forma clara se tratava do valor unitário e total mensal ou anual, levando a erro as empresas participantes. Assim para que não haja prejuízo a nenhum dos licitantes o presente edital será revogado e novo edital será publicado. |
| Central de compras | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 318/2024 |
| Edital | 0060/2024
PNCP 87613105000102-1-000072/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 30/01/2025 |
| Local | Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 - SANTO AUGUSTO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 28217/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Registro de Preços, para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para produção da alimentação escolar, com dedicação de mão de obra, a serem prestados ao Município de Santo Augusto, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5537815239 compras@santoaugusto.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/02/2025 15:37 | Cancelamento do edital | CLAUDIA HELENA MAAS | Motivo: Considerando o equivoco no lançamento de proposta/lances, quanto ao valor mensal e anual da contratação e considerando, que o edital no item 5.1.1, não constou de forma clara se tratava do valor unitário e total mensal ou anual, levando a erro as empresas participantes. Assim para que não haja prejuízo a nenhum dos licitantes o presente edital será revogado e novo edital será publicado. |
| 30/01/2025 08:45 | Republicação do edital | Adriane Nogueira de Oliveira | |
| 30/01/2025 08:41 | Retorno do edital para composição | Adriane Nogueira de Oliveira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Considerando a necessidade de atualização dos valores constantes da Planilha de Composição de Custos, determino a retificação do Pregão Eletrônico nº 060/2024 (Processo Administrativo nº 318/2024), destinado ao Registro de Preços, para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para produção da alimentação escolar, com dedicação de mão de obra, a serem prestados ao Município de Santo Augusto, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Assim, determino a retificação da Planilha de Composição de Custos, com a atualização dos valores constantes da Planilha de Composição de Custos, preços unitários e totais dos itens IV e V do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e preços unitários e totais dos itens I e IX do Termo de Referência (TR) e retificação dos valores unitários e totais dos itens (produtos) no sistema IPM e Pregão Online Banrisul, conforme Planilha de Composição de Custos, ETP e TR apresentado pela Secretaria Municipal de Educação-SME. |
| 30/01/2025 08:31 | Reagendamento de lotes | Adriane Nogueira de Oliveira | Lotes foram reagendados. Motivo: Considerando a necessidade de atualização dos valores constantes da Planilha de Composição de Custos, determino a retificação do Pregão Eletrônico nº 060/2024 (Processo Administrativo nº 318/2024), destinado ao Registro de Preços, para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para produção da alimentação escolar, com dedicação de mão de obra, a serem prestados ao Município de Santo Augusto, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Assim, determino a retificação da Planilha de Composição de Custos, com a atualização dos valores constantes da Planilha de Composição de Custos, preços unitários e totais dos itens IV e V do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e preços unitários e totais dos itens I e IX do Termo de Referência (TR) e retificação dos valores unitários e totais dos itens (produtos) no sistema IPM e Pregão Online Banrisul, conforme Planilha de Composição de Custos, ETP e TR apresentado pela Secretaria Municipal de Educação-SME. |
| 23/01/2025 10:37 | Reinício após suspensão | Adriane Nogueira de Oliveira | |
| 23/01/2025 10:37 | Republicação do edital | Adriane Nogueira de Oliveira | |
| 23/01/2025 09:59 | Retorno do edital para composição | Adriane Nogueira de Oliveira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Considerando a necessidade de atualização da data base das categorias constantes da Planilha de Composição de Custos, de 01 de janeiro de 2024 para 01 de janeiro de 2025, determino a retificação do Pregão Eletrônico nº 060/2024 (Processo Administrativo nº 318/2024), destinado ao Registro de Preços, para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para produção da alimentação escolar, com dedicação de mão de obra, a serem prestados ao Município de Santo Augusto, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Assim, determino a retificação da Planilha de Composição de Custos, com a atualização da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2024 para 2025, bem como a retificação dos valores constantes da Planilha de Composição de Custos, preços unitários e totais dos itens IV e V do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e preços unitários e totais dos itens I e IX do Termo de Referência (TR) e retificação dos valores unitários e totais dos itens (produtos) no sistema IPM e Pregão Online Banrisul, conforme Planilha de Composição de Custos, ETP e TR apresentado pela Secretaria Municipal de Educação-SME. |
| 13/01/2025 11:54 | Suspensão do edital | CLAUDIA HELENA MAAS | para retificação da planilha de composição de custos considerando a CCT atualizada. |
| 10/01/2025 09:46 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | CLAUDIA HELENA MAAS | para complementação |
| 18/12/2024 13:48 | Reagendamento de lotes | Adriane Nogueira de Oliveira | Lotes foram reagendados. Motivo: Retificação do Edital. |
| 18/12/2024 13:43 | Reinício após suspensão | Adriane Nogueira de Oliveira | |
| 18/12/2024 13:43 | Republicação do edital | Adriane Nogueira de Oliveira | |
| 18/12/2024 13:40 | Retorno do edital para composição | Adriane Nogueira de Oliveira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Retificação: Considerando o Despacho Executivo exarado pela Prefeita Municipal fica retificado o Pregão em epígrafe, conforme segue: Fica suprimido a fórmula correspondente a Liquidez Instantânea solicitada no subitem 11.4 (Habilitação Econômico-Financeira), alínea “c” do Edital. Assim, em face da retificação fica alterada a data da sessão pública constante do preâmbulo do Edital, conforme segue: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no sistema PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br, nas datas e horários que seguem: Evento Data Publicação Edital 28/11/2024 Data/hora limite para recebimento de propostas 14/01/2025, às 9h Data/hora da abertura das propostas 14/01/2025, às 9h01min. Data/hora início da disputa 14/01/2025, às 9h02min. Obs.: Todas as referências de tempo deste certame observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos. |
| 16/12/2024 16:38 | Suspensão do edital | CLAUDIA HELENA MAAS | Para que seja feito o julgamento da impugnação e possível retificação ao edital e nova data para a licitação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 20:29:43, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



