Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 004022-0220/25-4 |
| Edital | 0056/2025
PNCP 89550032000174-1-000082/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a contratação de empresa para fornecimento/prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde produzidos pela área técnica do Serviço de Perícias Médicas (SPM) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Valor Estimado 538kB | 24/02/2026 15:46 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 100kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 93kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 95kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 241kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n. 56-2025 155kB | 10/02/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 16:05 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas | |
| 24/02/2026 15:46 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Valor Estimado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 04:22:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
