Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003871-0220/25-9 |
| Edital | 0055/2025
PNCP 89550032000174-1-000081/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Dispensa e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Valores de Referência 1.127kB | 02/03/2026 15:56 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Condições Gerais da Contratação 84kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 101kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 386kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 602kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n. 55-2025 150kB | 10/02/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 13:36 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas | |
| 02/03/2026 15:56 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Valores de Referência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 04:25:54, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
