Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9990-01.00/25-6 |
| Edital | 0055/2025
PNCP 88243688000181-1-000201/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 22/12/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de inspeção médica e perícia por junta médica, avaliação complementar por médico especialista, assistência técnica em processos judiciais e avaliação médica e funcional, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Avisos de Publicação 4.684kB | 29/12/2025 13:23 |
| Outros | Anexo do TR - Planilha Orçamentária 25kB | 22/12/2025 |
| Outros | Anexo do TR - Planilha modelo de licitação 21kB | 22/12/2025 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 95kB | 22/12/2025 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - Termo de Referência 145kB | 22/12/2025 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - Minuta de ARP 81kB | 22/12/2025 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 122kB | 22/12/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/01/2026 17:17 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 29/12/2025 13:23 | Novo documento anexo publicado | Fernando Reichert da Silva | Arquivo: Avisos de Publicação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 01:32:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
