Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 0001380220260 |
| Edital | 0054/2025
PNCP 89550032000174-1-000084/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/02/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para o Serviço de Perícias Médicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas neste Termo e em seu Anexo I – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 160kB | 23/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulario Informações Tributárias 85kB | 23/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Condições Gerais da Contratação 84kB | 23/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo Declarações Habilitação ME EPP 102kB | 23/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 455kB | 23/02/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 311kB | 23/02/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/03/2026 11:41 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas | |
| 03/03/2026 15:24 | Reagendamento de lotes | Edimilson Nunes de Borba | Lotes foram reagendados. Motivo: Lote reagendado, tendo em vista a não apresentação de propostas iniciais. |
| 03/03/2026 15:23 | Reagendamento de lotes | Edimilson Nunes de Borba | Lotes foram reagendados. Motivo: Lote reagendado, tendo em vista a não apresentação de propostas iniciais. |
| 03/03/2026 15:22 | Reagendamento de lotes | Edimilson Nunes de Borba | Lotes foram reagendados. Motivo: Lote reagendado, tendo em vista a não apresentação de propostas iniciais. |
| 03/03/2026 15:20 | Reagendamento de lotes | Edimilson Nunes de Borba | Lotes foram reagendados. Motivo: Lote reagendado, tendo em vista a não apresentação de propostas iniciais. |
| 03/03/2026 15:18 | Reagendamento de lotes | Edimilson Nunes de Borba | Lotes foram reagendados. Motivo: Lote reagendado, tendo em vista a não apresentação de propostas iniciais. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 16/03/2026 21:06:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
