Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 254/2025 |
| Edital | 0054/2025
PNCP 87613105000102-1-000065/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 15/12/2025 |
| Local | Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 - SANTO AUGUSTO - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 28987/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento e execução de serviços funerários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania (SEHAS), com amparo na Lei Municipal nº 2.469, de 2013, que regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). |
| Órgão Requisitante | SEHAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comunicado | Termo Retificação do horário limite para recebimento, abertura de propostas e início da disputa. 464kB | 15/12/2025 17:28 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 4.380kB | 15/12/2025 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 1.112kB | 15/12/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5537815239 compras@santoaugusto.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/12/2025 09:21 | Homologação do edital | Lilian Fontoura Depiere | |
| 15/12/2025 17:29 | Republicação do edital | Cristiane Andreia Savaris Sima | |
| 15/12/2025 17:23 | Retorno do edital para composição | Cristiane Andreia Savaris Sima | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ficam retificados no preâmbulo do Edital, a hora limite para recebimento de propostas: onde lê-se: às 14h, leia-se: 09h; a hora de abertura das propostas, onde lê-se: às 14h01min, leia-se: às 09h01min e a hora início da disputa: onde lê-se: às 14h02min, leia-se às 09h02min. Permanecem inalteradas as datas e demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos. Santo Augusto-RS, 15/12/2025. Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 17:11:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



