Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	00583.000.070/2024
Edital	0053/2024 PNCP divulgado pelo órgão
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	06/12/2024
Local	RUA GENERAL ANDRADE NEVES, 106 - 18º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Registro de Preços por 12 (doze) meses de eventual aquisição de gêneros alimentícios para coffee break a ser disponibilizado em capacitações, eventos e reuniões de representação institucional realizadas nas dependências do Ministério Público Estadual em Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no Aviso e seus Anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Outros	ANEXO V - Modelo de Declaração 26kB	06/12/2024 17:11
Outros	ANEXO IV - Mapa de Preços 147kB	06/12/2024 17:10
Outros	ANEXO III - Minuta de Ata de Registro de Preço 1.549kB	06/12/2024 17:10
Outros	ANEXO II - Formulário de Proposta de Preços 42kB	06/12/2024 17:10
Outros	ANEXO I - Termo de Referência 837kB	06/12/2024 17:07
Edital e anexos	Edital. 720kB	06/12/2024 17:07