Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003867-0220/25-3 |
| Edital | 0051/2025
PNCP 89550032000174-1-000075/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 08/12/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de limpeza, incluindo fornecimento de materiais, nos Serviços Regionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa e em seu Anexo I – Termo de Referência |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Anexo VI - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços.xls 1.326kB | 08/12/2025 16:18 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento.xlsx 85kB | 08/12/2025 16:18 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf 141kB | 08/12/2025 16:18 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação.docx 103kB | 08/12/2025 16:18 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta.docx 22kB | 08/12/2025 16:17 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência.pdf 304kB | 08/12/2025 16:17 |
| Edital e anexos | Errata do Termo de Dispensa Eletrônica n. 51 2025.pdf 45kB | 08/12/2025 16:17 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n. 51 2025.pdf 172kB | 08/12/2025 16:17 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/12/2025 20:03 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/10/2026 15:15:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
