Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 5255-01.00/24-8 |
| Edital | 0051/2024
PNCP 88243688000181-1-000082/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 26/07/2024 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), prestação de serviços de transporte rodoviário aos participantes de 5 (cinco) escolas integrantes da 54.ª Edição do Programa Deputado Por Um Dia, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, prevista para ocorrer no dia 9 de setembro de 2024, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Diligência 85kB | 02/08/2024 16:28 |
| Edital e anexos | Termo de Referência (doc. SEI 3638738) 86kB | 26/07/2024 14:15 |
| Edital e anexos | Aviso de Contratação Direta - DE 51/2024 320kB | 26/07/2024 14:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/08/2024 15:42 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 02/08/2024 16:28 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Diligência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 15:52:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



