Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003519-0220/25-5 |
| Edital | 0050/2025
PNCP 89550032000174-1-000077/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/12/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de material de consumo, conforme os Termos de Referência A e B |
| Órgão Requisitante | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços - Valores de Referência 1.651kB | 05/01/2026 17:56 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 50-2025 149kB | 12/12/2025 17:34 |
| Edital e anexos | Anexo V Formulário de Informações Tributárias 85kB | 12/12/2025 17:33 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta do Contrato 93kB | 12/12/2025 17:32 |
| Edital e anexos | Anexo III Modelo de Declarações para Habilitação 102kB | 12/12/2025 17:32 |
| Edital e anexos | Anexo II Modelo de Proposta 121kB | 12/12/2025 17:32 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência B 593kB | 12/12/2025 17:31 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência A 582kB | 12/12/2025 17:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/01/2026 20:47 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas | |
| 05/01/2026 17:56 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços - Valores de Referência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/05/2026 09:21:08, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
