Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/3000-0001198-9 |
| Edital | 0050/2025
PNCP 74704636000150-1-000080/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 28/08/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 1129/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de paletes de plástico para atender a demanda de organização e armazenamento dos materiais no estoque (estantes porta paletes), utilizados tanto para a Unidade de Materiais quanto para a Unidade de Patrimônio, através de Ata de Registro de Preço, com vigência de 12 meses. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação - DOE - PE 50/2025 111kB | 21/10/2025 12:27 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - JORNAL - PE 50/2025 694kB | 28/08/2025 12:51 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DOE - PE 50/2025 117kB | 28/08/2025 12:50 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DED - PE 50/2025 102kB | 28/08/2025 12:49 |
| Edital e anexos | Edital PE 50-2025 2.298kB | 28/08/2025 |
| Estudo técnico preliminar | ETP PE 50-2025 111kB | 28/08/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/10/2025 12:32 | Homologação do edital | Rogerio Nejar dos Santos | |
| 21/10/2025 12:27 | Novo documento anexo publicado | Anelize Simões Rodrigues | Arquivo: Aviso de Homologação - DOE - PE 50/2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:18:42, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



