Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003518-0220/25-2 |
| Edital | 0049/2025
PNCP 89550032000174-1-000076/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/12/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e em seus Anexo I-A e Anexo I-B, Termos de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/12/2025 10:15 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas | |
| 16/12/2025 15:39 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços, referente ao Lote 2 |
| 16/12/2025 15:38 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços, referente ao Lote 1 |
| 16/12/2025 15:20 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Minuta de Contrato retificada somente quanto item 2.1, a saber: "O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021." |
| 10/12/2025 15:31 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Pedido de Esclarecimentos com resposta, mediante a transcrição da explicação do Setor Demandante |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 18/10/2026 15:48:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
