Informações do Edital
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Situação | Homologada | 
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. | 
| Processo | 23/3000-0000637-2 | 
| Edital | 0049/2023 | 
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) | 
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 | 
| Data de publicação | 18/09/2023 | 
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | 
| Comissão de licitação | Pregão, nº 755/2021 | 
| Modo de disputa: | Aberto | 
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado | 
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Tipo de objeto | Bens | 
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três (03) unidades de contêineres marítimos 40 pés, adaptados ao projeto e especificações anexos, com o objetivo de compor o núcleo denominado Eco Sede da DPE em São José do Norte. | 
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) | 
| Tipo transferência | Voluntárias | 
| Origem do recurso | Nacional | 
| Número instrumento | 930477/2022 | 
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br | 
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem | 
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição | 
|---|---|---|---|
| 06/02/2024 13:31 | Homologação do edital | Sergio De Oliveira Guimarães | |
| 06/02/2024 13:29 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Homologação PE 49/2023 - DOU - FRACASSADO | 
| 06/02/2024 13:28 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Homologação PE 49/2023 - DOE - FRACASSADO | 
| 06/02/2024 13:28 | Novo documento anexo publicado | Carla Verena do Nascimento Sousa | Arquivo: Homologação PE 49/2023 - DED - FRACASSADO | 
| 22/12/2023 09:10 | Homologação do edital | Sergio De Oliveira Guimarães | |
| 22/12/2023 09:10 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Homologação PE 49/2023 - DOU | 
| 22/12/2023 09:09 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Homologação PE 49/2023 - DOE | 
| 22/12/2023 09:08 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Homologação PE 49/2023 - DED | 
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP | Abertura das propostas | Início da disputa | Tempo de disputa | Situação | Data da adjudicação | 
|---|
- Posição do edital em 31/10/2025 19:40:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



