Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 10021-0100/25-3 |
| Edital | 0045/2025
PNCP 88243688000181-1-000178/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 06/11/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade área protegida, com utilização de ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, sem limite de solicitações diárias, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 3972125 e em seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Edital PE 45/2025 373kB | 06/11/2025 14:31 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar SEI 3962875 83kB | 06/11/2025 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato SEI 3984172 473kB | 06/11/2025 |
| Edital e anexos | Termo de Referencia SEI 3972125 140kB | 06/11/2025 |
| Edital e anexos | Edital PE 45/2025 115kB | 06/11/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/11/2025 16:16 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 19/11/2025 13:34 | Reagendamento de lotes | Julio Cesar Augusto da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Reagendada a abertura da propostas para 24/11/2025 09:30, em função do Decreto Estadual 58.473, de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do RS, em 19/11/2025, tornando 21/11/2025 ponto facultativo, ocasião na qual não haverá expediente nesta repartição pública (AL). |
| 06/11/2025 14:31 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Edital PE 45/2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 02:20:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



