Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 2920-0100/25-2 |
| Edital | 0044/2025
PNCP 88243688000181-1-000176/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 03/11/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na migração das UC da ALRS para o ACL, bem como para o fornecimento contínuo de energia elétrica, na modalidade varejista, no ACL, de tipo incentivada I5, com desconto de 50% (cinquenta por cento) na TUSD, e a eventual adequação dos SMF para as respectivas UC que farão a migração, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 3996730 e em seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Declaração Complementar Matrix 212kB | 19/11/2025 13:17 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar SEI 3872655 148kB | 03/11/2025 |
| Edital e anexos | Termo de Vistoria SEI 3988351 50kB | 03/11/2025 |
| Edital e anexos | Planilha Resumo Detalhado da Contratação SEI 3988352 28kB | 03/11/2025 |
| Edital e anexos | Modelo de Proposta SEI 3996741 61kB | 03/11/2025 |
| Edital e anexos | Memória de Cálculo SEI 3988102 424kB | 03/11/2025 |
| Edital e anexos | Termo de Referência SEI 3996730 184kB | 03/11/2025 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato SEI 3997728 342kB | 03/11/2025 |
| Edital e anexos | Edital PE 44/2025 123kB | 03/11/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/11/2025 14:27 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 19/11/2025 13:17 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Declaração Complementar Matrix |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 02:20:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
